Meus amigos do Blog, esse ofício entreguei em mãos ao Senador Paulo Paim pois o Fies ainda precisa de muitas mudanças!!!!!
Canoas, outubro de 2010
Prezado Senador:
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que parabenizo o Nobre Senador pela merecida vitória obtida nas urnas gaúchas, reconduzindo-o para o Senado da República Federativa do Brasil.
O signatário MATEUS BARROS GOMES é filho de JUAREZ CUSTÓDIO GOMES- ex-Prefeito de Quarai e atual Vereador pelo Partido Republicano Brasileiro-PRB; e de LUIZA MARIA BARROS GOMES, ex-Vereadora e ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Quaraí.
Estudante de Medicina da ULBRA, o signatário também- apesar de estar com apenas 28 anos, já foi Vereador; Presidente da Câmara e Prefeito em exercício no Município de Quarai-RS, fronteira do Estado do Rio Grande do Sul com o Uruguay.
Atualmente é Presidente Municipal do Partido Republicano Brasileiro- PRB do qual faz parte também- para nosso orgulho, o Vice-Presidente da República, José Alencar e para o qual também estaremos encaminhando uma carta similar..
A razão desta missiva também diz respeito a alguns temas importantes para setores de nossa sociedade e também para o signatário e aqueles que se encontram em situação similar.
O primeiro tema abordado refere-se ao FIES e à Universidade Luterana do Brasil.
Exmo.Sr.
SENADOR PAULO PAIM
Senador da República
Brasília-DF
Conforme Vossa Excelência deve ter informação, dentre as novas medidas implantadas , há obrigatoriedade apartir de 2011 para participação do aluno junto ao FIES, da necessidade que o aluno tenha realizado o ENEM sendo que a maioria dos alunos desconhecem essa nova regra. E a indagação que nos persegue é como fica a situação dos alunos que ingressaram nas Universidades via vestibular, pois pelo que se depreende do texto, eles estão excluídos de esta forma do Fies. E eles são milhares de estudantes que a primeira vista estão ao desabrigo do poder público neste tópico que envolve a obrigatoriedade de fazer o Enem para se credenciar ao Fies , visto que o prazo para esse ano de inscrições já acabou e muitos alunos não sabem desta regra.
Outro tema muito importante na questão do FIES diz respeito às normas que deverão ser observadas quanto às notas mínimas exigidas para que os cursos das Universidades e os alunos sejam contemplados a fim de obterem o valioso benefício do FIES. Pelo que sabemos a nota mínima é 3, e neste caso haverá prejuízos para estudantes que não tem culpa se as instituições de ensino não lograram os patamares mínimos exigidos pelo governo federal.É triste ver alunos do Curso por exemplo de pedagogia da Ulbra por exemplo poderem se credenciar para o fies enquanto os da Medicina só podem ficar olhando e sonhando com o dia que o curso volte a tirar 3, se alguém tem que ser punido certamente não são os alunos.
A questão do fiador é outro importante tópico para uma reavaliação, já que os Tribunais Pátrios já tem entendido que o aluno, para obter os benefícios do FIES pode estar no SERASA; mas o fiador, não. Neste sentido a idéia que fornecemos a Vossa Excelência é de que seja prevista a criação de um Fundo que possa assim substituir as exigências de fiadores.Os jornais tem noticiado que os alunos não irão precisar mais de fiador para se credenciar ao Fies , ocorre que no MEC a informação é que os alunos terão ou não que apresentar fiador de acordo com a decisão da faculdade o que mais uma vez vai beneficiar uns e excluir outros, por isso pedimos que o tal fundo garantidor que esta sendo criado realmente possa servir como garantia para todos, já que os alunos certamente irão pagar tal dívida com o governo após estarem formados.
Neste presente momento, o signatário MATEUS BARROS GOMES, requer que Vossa Excelência volte os olhos para a seguinte situação:
Na condição de aluno de Medicina pela Universidade Luterana do Brasil- ULBRA, sediada em Canoas-RS, cidade natal do ilustre Senador, estou vivendo momentos de muita angústia porque a ULBRA não está contemplada pelas normas exigidas pelo FIES. A ULBRA no curso de Medicina não atingiu a nota 3, o que a exclui do sistema de benefícios. E isto faz com que o signatário e seus colegas de Medicina; Medicina-Veterinária e Direito não tenham acesso ao FIES.
Conforme informação que temos, a ULBRA não pode firmar convênios com a União e com o Ministério da Saúde por causa destas notas mínimas obtidas, gerando prejuízos que decorrem de questões burocráticas, educacionais e que fazem com que os alunos estejam desabrigados.
Desta forma, gostaríamos que Vossa Excelência seja um porta voz nosso junto ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele, Estadista que é, vislumbre a situação de uma enormidade de alunos universitários e edite uma Medida Provisória que seja capaz de sepultar todas as preocupações financeiras a que são submetidos os jovens de nossa ULBRA.
Diante de tantas dúvidas e anseios o signatário- que possui um irmão esquizofrênico; pai e mãe doentes, quer levar todos estes temas para vossa apreciação. Vossa Excelência é um ouvidor do povo!
Salientando mais uma informação, queremos destacar as notícias veiculadas pela imprensa gaúcha, principalmente as matérias publicadas nos principais jornais sobre o caos nos atendimentos de nossos hospitais, com suas emergências lotadas por falta de Médicos na rede pública. E pasmem, a ULBRA não está habilitada a conveniar com o Ministério da Educação; com o FNDE; Caixa Econômica Federal e daí imposibilitada de incluir os alunos de Medicina e de outros cursos no FIES.
A propósito, referimos aqui a entrevista do Presidente Lula onde, em nota veiculada à página 20 do Jornal Correio do Povo que circulou em 24 de setembro último onde a Presidente afirma que “o FIES será um dos mais importantes do mundo. Não queremos deixar que nenhum aluno deste país deixe de estudar por falta de dinheiro” .
Considerando que deve haver uma ação rápida e pragmática do Governo Federal- através da Edição de uma Medida Provisória, sob pena de sermos excluídos do curso de Medicina da ULBRA e, em função da dedicação com que Vossa Excelência vem disponibilizando como Parlamentar, entendemos que é o expoente político ideal para termos novamente um Rio Grande do Sul modelo para o Brasil.
Saudações
MATEUS BARROS GOMES
Universitário Medicina ULBRA CANOAS-RS