Canoas, outubro de 2010
Prezado Senador:
Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que parabenizo o Nobre Senador pela merecida vitória obtida nas urnas gaúchas, reconduzindo-o para o Senado da República Federativa do Brasil.
O signatário MATEUS BARROS GOMES é filho de JUAREZ CUSTÓDIO GOMES- ex-Prefeito de Quarai e atual Vereador pelo Partido Republicano Brasileiro-PRB; e de LUIZA MARIA BARROS GOMES, ex-Vereadora e ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Quaraí.
Estudante de Medicina da ULBRA, o signatário também- apesar de estar com apenas 28 anos, já foi Vereador; Presidente da Câmara e Prefeito em exercício no Município de Quarai-RS, fronteira do Estado do Rio Grande do Sul com o Uruguay.
Atualmente é Presidente Municipal do Partido Republicano Brasileiro- PRB do qual faz parte também- para nosso orgulho, o Vice-Presidente da República, José Alencar e para o qual também estaremos encaminhando uma carta similar..
A razão desta missiva também diz respeito a alguns temas importantes para setores de nossa sociedade e também para o signatário e aqueles que se encontram em situação similar.
O tema que trago à baila é o referente ao Jubilamento. Este Instituto, pelo que sabemos, foi uma invenção da Ditadura militar para perseguir os estudantes e calar suas vozes que soavam pela volta da Democracia no Brasil.
Exmo.Sr.
SENADOR PAULO PAIM
Senador da República
Brasília-DF
Infelizmente, o Jubilamento ainda é um resquício do regime de exceção que precisa ser extinto. Muitos colegas que às vezes não tem condições financeiras para cursar todas as matérias e cadeiras das faculdades corem o risco de ser atingidos pelo Jubilamento, pois é comum o fato de ocorrer atrasos nas formaturas. Esse prazo máximo para a conclusão de cursos é um verdadeiro atentado a democracia, pois com as dificuldades financeiras e outras muitas vezes os alunos são obrigados a ultrapassar esse prazo limite.POR SORTE OS TRIBUNAIS DO NOSSO BRASIL TEM DADO GANHO DE CAUSA AOS ALUNOS NESSES CASOS, MAS SERIA IMPORTANTE QUE EXISTISSE UMA REGRA QUE REGULAMENTE A SITUAÇÃO DE ALUNOS QUE TEM PROBLEMAS FINANCEIROS,PROBLEMAS DE SAÚDE, PROBLEMAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA , QUESTÕES DE TRABALHO E OUTRAS QUE OBRIGAM POR VEZES MILHARES DE JOVENS LUTADORES DE NOSSO PAÍS A SE FORMAREM EM MAIS TEMPO E NEM POR ISSO MERECEM PASSAR PELA HUMILHAÇÃO DE SEREM AMEAÇADOS COM JUBILAMENTO PORQUE ULTRAPASSARAM UM ANO OU DOIS ANOS DO TEMPO MÁXIMO. VOLTO A DIZER QUE OS TRIBUNAIS JÁ SE MANIFESTAM A FAVOR DOS ALUNOS, MAS SERIA FUNDAMENTAL QUE ESSES ALUNOS QUE TANTO JÁ SOFRERAM NÃO PRECISEM PASSAR POR MAIS ESSA LUTA DE BUSCAR ESSE DIREITO NA JUSTIÇA.
Desta forma, solicitamos que a extinção do Jubilamento seja abarcada por uma Medida Provisória do Presidente Lula, pois esta matéria já está ultrapassada em nossa sociedade. Ela faz parte de uma época sombria da História do Brasil. Atualmente vivemos um Regime Democrático de Direito e aqueles alunos que – por motivos justificados-, precisarem retardar o términos dos cursos universitários não podem ser submetidos à tortura por causa de uma possibilidade de sofrerem sanção baseada no instituto arcaico do Jubilamento. A lei do jubilamento já foi extinta pelo que me consta no governo do Presidente Fernando Henrique mas ainda ficou certos resquícios que por vezes permitem que as universidades possam fazer deste um pesadelo na vida de quem já sofreu tanto.
Por este motivo, recorremos a Vossa Excelência para que leve este pleito até o Gabinete do Presidente da República Federativa do Brasil.
Saudações
MATEUS BARROS GOMES
Universitário de Medicina –ULBRA
